Monday, January 29, 2007
Debate
No dia 29 às 21.30h haverá na Paróquia do Campo Grande uma reflexão sobre o referendo.
Os convidados:
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Jurista
Dra. Matilde Sousa Franco, Deputada
Dra. Isabel Galriça Neto, Médica de Cuidados Paliativos
Dr. João Paulo Malta, Médico.
Convite para participarem nesta reflexão em que têm oportunidade de pôr todas as questões que acharem conveniente para uma opção mais fundamentada no dia do referendo.
Tuesday, January 23, 2007
Respondam-me a estas perguntas e eu voto "SIM"
Há pessoas que gostam de utilizar a expressão “Quem não é por nós, é contra nós”. Tal expressão ouve-se nos mais diversos campos do nosso quotidiano, por vezes até, num sentido e contexto desapropriado. Contudo, se há alturas em que esta frase adaptada da Bíblia pode e deve ser recordada é no dia 11 do próximo mês de Fevereiro: de facto quem não é pela vida, é contra a vida. Tal como também, quem não deixa o outro viver, simplesmente mata. Parece-me linear, objectivo, sem rodeios.
A consulta a que os portugueses vão ser sujeitos no próximo referendo merece uma profunda reflexão, por dois motivos: primeiro, pelo que o referendo em si mesmo encarna. O decidir se ainda existe igualdade entre seres humanos, se a Constituição que consagra a inviolabilidade do direito à vida é ainda vigente, se o juramento que os médicos fazem sobre a salvação da vida humana ainda faz sentido. Depois o aspecto político da questão: se há necessidade de alterar uma lei que foi votada em 1998, sem que se tivesse registado qualquer mudança significativa desde então. Se a vontade dos cidadãos vai ser por fim respeitada, não sendo posta em causa por uma centena e meia de deputados que pretende ver uma alteração de lei passada pela porta do cavalo, mesmo que o “não” vença, esquecendo-se do mais básico e elementar princípio democrático, a eleição directa.
Vamos ao primeiro aspecto, aquele que mais divisões provoca, que mais controvérsia encerra. Será que podemos dizer que quem vota “não” no próximo referendo está contra as mulheres, querendo fazer um julgamento público das mesmas, em hasta pública ou via tribunais? Não de todo. Há momentos, em que devemos dizer por quem estamos e não contra quem estamos. E este momento, está se claramente por aqueles que tendo coração, não têm palavras, e não contra as mães dos mesmos que, têm a palavra (final ,por sinal), mas que pouco coração demonstram. E foco esta questão do coração, porque está provado cientificamente que ele existe às 10 semanas. Se as pessoas não querem chamar a isto um ser humano, querem apelidá-lo como? Nós todos, já nascidos, passamos por fases: bebés, crianças, adolescentes, adultos, anciãos, etc.
Claramente se recuarmos um pouco, podemos acrescentar o embrião e o feto. O ser é o mesmo, apenas mudam os nomes, as idades. Aliás da autoria do rei David (Salmo 139: 13-16), podemos encontrar o seguinte excerto: “Foste tu que formaste todo o meu ser; formaste-me no ventre de minha mãe (...) Conheces intimamente o meu ser. Quando os meus ossos estavam a ser formados, sem que ninguém o pudesse ver; quando eu me desenvolvia em segredo, nada disso te escapava. Tu viste-me antes de eu estar formado. Tudo isso estava escrito no teu livro; tinhas assinalado todos os dias da minha vida, antes de qualquer deles existir”.
Depois convém perguntar em que se baseiam as pessoas para dizer que às 10 semanas não é ser humano, mas às 10 semanas e um dia já o é? Será que há uma base lógica, sustentada, com critérios objectivos e coerentes que determinem tal período? Ou será que estamos na presença de algo que se equipara a um jogo de Râguebi, em que se tenta ir ganhando terreno até atingir a linha final, isto é, começa-se com 10 semanas, passa-se para 20, até que se chegam aos 9 meses?
Muito mais do que a simples permissão de se fazerem abortos até às 10 semanas, está o espírito que a lei contempla. Com uma lei que possibilita tal acto, não estaremos a substituir uma cultura de promoção da natalidade, de rejuvenescimento da mesma, de felicidade que só os jovens trazem, por uma cultura de morte, de tristeza e de angústia que o aborto provoca naqueles a quem envolve? A formação, educação, emancipação das pessoas, e responsabilização das mesmas não dará lugar ao instinto primário, ao facilitismo, ao comodismo e à desculpabilização tão reinante no nosso país e tão próprios daqueles que actuam sem consciência dos seus actos? Não irão as pessoas actuar sem pensar duas vezes, pensando apenas uma, e porventura da maneira errada?
Se passarmos da lei para o aspecto prático da questão, talvez possamos assistir a aberrações diversas. Imaginemos casais que abortaram porque não lhes dá jeito ter o filho em determinado período, ou simplesmente porque desejam um rapaz e vem uma rapariga. Imaginemos um local de trabalho, em que uma trabalhadora informa radiante que vai ser mãe, e o seu patrão a contraria com um ar preocupado e carrancudo, sugerindo-lhe um aborto porque pensa que daqui a 9 meses a empresa precisará do seu contributo. Eu pergunto, as mulheres que se dizem discriminadas, não o serão muito mais? Não haverá muito mais pressão sobre elas, abrindo-se a opção real de planeamento familiar que passa pelo aborto? Aliás a porta que se abre, é um pouco como a da escravatura. Toda a gente tinha a noção que a escravatura não era positiva. Quando houve a abolição da escravatura, ela deixou de ser uma opção real.
Até pode ser que ela continue a existir. Mas alguém tem dúvida que deixando de ser uma via, a sua existência diminuiu drasticamente, e que muito que poderiam considerar isto como opção, deixaram de o fazer? Será que o aborto não passará a contar como mais um método anticoncepcional juntando-se aos demais já existentes?
Depois é utópico dizer que se quer criminalizar mulheres que abortam, e que a lei que se pretende aprovar pretende tirar esse ónus sobre o sexo feminino. Ao que consta, todos os casos que foram levados a tribunal até hoje, foram de mulheres que abortaram após as 10 semanas. Como é utópico dizer que as pessoas vão deixar de fazer abortos às escondidas. Se a maior parte das mulheres vai fazer abortos quando não atingiu a maturidade, podem até fazê-los nos Hospitais Públicos, com as condições todas como requerem, contudo, vão precisar da autorização dos pais. E aí o factor “dar condições” para as jovens adolescentes vai prevalecer, ou, ao invés, vão preferir fazer os abortos em condições perigosas, continuando a omitir tal acto aos seus pais? Também por isso, a nova lei não resolve.
O que mais me indigna no meio desta discussão que exalta sentimentos, e extravasa posições é a falta de coerência das pessoas: qual será a diferença entre os homicídios da pequena
Joana, ou da criança morta em Monção, e o matar um bebé na barriga da mãe? Será que é porque um se vê e outro não? Ou será porque não é mãe com as próprias mãos que mata a criança? E porque será que se diz, no mundo “racional e civilizado do Ocidente”, que a pena de morte não pode ser uma solução, como aconteceu com Saddam Hussein, porque ninguém tem o direito de tirar a vida a alguém, nem mesmo o Estado, mas quando a mãe decide por livre arbítrio tirar a vida a um futuro bebé as pessoas já não se indignam? Será que o argumento do “os abortos existem ou vão continuar a existir e por isso ao menos que o façam em condições”, pega? Ou será que a questão do “eu não vou fazer, mas não impeço outros que o façam”, serve? Não estaremos a por um lado a dar condições para um crime que já existe, e no outro a ser coniventes com o mesmo? Será que se dermos condições a um assaltante ou a um assassino para matar ou virmos alguém que se prepara para fazer mal e não denunciarmos as pessoas continuam a achar que está tudo bem?
Há ainda a questão político-económico. Em Portugal, pelo quarto ano consecutivo os portugueses vão às urnas. Foi assim em 2004, para as europeias, em 2005 para as legislativas e para as autárquicas, em 2006 para as presidenciais e irão agora em 2007. Será que não há tréguas para com o eleitor? Será até que o direito é cada vez menos direito e cada vez mais dever de ir às urnas? É que o direito pretende-se respeitado, e será que o respeitaram ao voltar a convocar este referendo depois de ele já ter sido discutido, e a lei ter sido chumbada por aqueles que se mostraram interessados na questão? Será que alguns que defendem a aprovação via Assembleia ainda nos reconhecem esse direito? Ou só nos vêm como meros instrumentos manipuláveis que servimos caso alinhemos no “status quo” vigente no Parlamento, e que caso não o façamos somos descartáveis tal como querem descartar sem mais nem menos uma vida da barriga da mãe?
Porque será que os partidos que claramente se mostram do lado do “sim” neste referendo, são os mesmos que choram lágrimas de crocodilo quando o Governo decide fechar maternidades?
Porque será que esses mesmos partidos alegam a insustentabilidade da Segurança Social pela Esperança Média de Vida (felizmente) ser cada vez maior, embora não acompanhada por igual crescimento dos nascimentos, mas que são os primeiros a levantar a voz para defender a mais clara das políticas antinatalistas? Porque será que estes mesmos senhores, criticam governos por se venderem aos espanhóis, mas não ousam levantar a voz para mostrar a sua indignação para aquilo que será o negócio privado das clínicas espanholas? Porque será que protestam veemente sobre os impostos que o
Estado cobra, mas permanecem num silêncio cobarde, quando não abordam o quanto vai custar a nível tributário uma medida destas aos portugueses? Será que descobriram petróleo no beato para financiar uma nova política de planeamento familiar, que vai ajudar simultaneamente a economia?
Será por não acreditar nestes políticos, que mudam de ideias por causa dos partidos e não de partidos por causa das ideias, que o nível de abstenção é tão elevado? Será por isso que o desânimo é total, a falta de rumo uma realidade, o futuro do país uma fatalidade? Diria o poeta: “O Homem sonha, Deus quer, a obra nasce”.
Julgo contudo que não vai chegar Deus querer e o Homem sonhar, para fugirmos a uma nuvem negra que paira sobre a nossa sociedade em geral, e sobre o nosso país em particular.
P.S. Não me referi aos homens, mas sempre às mulheres. É assim que eles têm sido tratados na campanha! Se o filho é feito a dois, porque será que é só a mulher a decidir? Porque será que se exige tudo aos homens quando os filhos nascem, ou os crucificam, quando a mãe é mãe solteira, mas numa questão como esta, o homem é simplesmente esquecido? Um tango não se dança sozinho. E quando um não quer, dois não brincam. E certamente, muitos homens não querem brincar com a vida dos seus filhos....
LUÍS COLAÇO
A consulta a que os portugueses vão ser sujeitos no próximo referendo merece uma profunda reflexão, por dois motivos: primeiro, pelo que o referendo em si mesmo encarna. O decidir se ainda existe igualdade entre seres humanos, se a Constituição que consagra a inviolabilidade do direito à vida é ainda vigente, se o juramento que os médicos fazem sobre a salvação da vida humana ainda faz sentido. Depois o aspecto político da questão: se há necessidade de alterar uma lei que foi votada em 1998, sem que se tivesse registado qualquer mudança significativa desde então. Se a vontade dos cidadãos vai ser por fim respeitada, não sendo posta em causa por uma centena e meia de deputados que pretende ver uma alteração de lei passada pela porta do cavalo, mesmo que o “não” vença, esquecendo-se do mais básico e elementar princípio democrático, a eleição directa.
Vamos ao primeiro aspecto, aquele que mais divisões provoca, que mais controvérsia encerra. Será que podemos dizer que quem vota “não” no próximo referendo está contra as mulheres, querendo fazer um julgamento público das mesmas, em hasta pública ou via tribunais? Não de todo. Há momentos, em que devemos dizer por quem estamos e não contra quem estamos. E este momento, está se claramente por aqueles que tendo coração, não têm palavras, e não contra as mães dos mesmos que, têm a palavra (final ,por sinal), mas que pouco coração demonstram. E foco esta questão do coração, porque está provado cientificamente que ele existe às 10 semanas. Se as pessoas não querem chamar a isto um ser humano, querem apelidá-lo como? Nós todos, já nascidos, passamos por fases: bebés, crianças, adolescentes, adultos, anciãos, etc.
Claramente se recuarmos um pouco, podemos acrescentar o embrião e o feto. O ser é o mesmo, apenas mudam os nomes, as idades. Aliás da autoria do rei David (Salmo 139: 13-16), podemos encontrar o seguinte excerto: “Foste tu que formaste todo o meu ser; formaste-me no ventre de minha mãe (...) Conheces intimamente o meu ser. Quando os meus ossos estavam a ser formados, sem que ninguém o pudesse ver; quando eu me desenvolvia em segredo, nada disso te escapava. Tu viste-me antes de eu estar formado. Tudo isso estava escrito no teu livro; tinhas assinalado todos os dias da minha vida, antes de qualquer deles existir”.
Depois convém perguntar em que se baseiam as pessoas para dizer que às 10 semanas não é ser humano, mas às 10 semanas e um dia já o é? Será que há uma base lógica, sustentada, com critérios objectivos e coerentes que determinem tal período? Ou será que estamos na presença de algo que se equipara a um jogo de Râguebi, em que se tenta ir ganhando terreno até atingir a linha final, isto é, começa-se com 10 semanas, passa-se para 20, até que se chegam aos 9 meses?
Muito mais do que a simples permissão de se fazerem abortos até às 10 semanas, está o espírito que a lei contempla. Com uma lei que possibilita tal acto, não estaremos a substituir uma cultura de promoção da natalidade, de rejuvenescimento da mesma, de felicidade que só os jovens trazem, por uma cultura de morte, de tristeza e de angústia que o aborto provoca naqueles a quem envolve? A formação, educação, emancipação das pessoas, e responsabilização das mesmas não dará lugar ao instinto primário, ao facilitismo, ao comodismo e à desculpabilização tão reinante no nosso país e tão próprios daqueles que actuam sem consciência dos seus actos? Não irão as pessoas actuar sem pensar duas vezes, pensando apenas uma, e porventura da maneira errada?
Se passarmos da lei para o aspecto prático da questão, talvez possamos assistir a aberrações diversas. Imaginemos casais que abortaram porque não lhes dá jeito ter o filho em determinado período, ou simplesmente porque desejam um rapaz e vem uma rapariga. Imaginemos um local de trabalho, em que uma trabalhadora informa radiante que vai ser mãe, e o seu patrão a contraria com um ar preocupado e carrancudo, sugerindo-lhe um aborto porque pensa que daqui a 9 meses a empresa precisará do seu contributo. Eu pergunto, as mulheres que se dizem discriminadas, não o serão muito mais? Não haverá muito mais pressão sobre elas, abrindo-se a opção real de planeamento familiar que passa pelo aborto? Aliás a porta que se abre, é um pouco como a da escravatura. Toda a gente tinha a noção que a escravatura não era positiva. Quando houve a abolição da escravatura, ela deixou de ser uma opção real.
Até pode ser que ela continue a existir. Mas alguém tem dúvida que deixando de ser uma via, a sua existência diminuiu drasticamente, e que muito que poderiam considerar isto como opção, deixaram de o fazer? Será que o aborto não passará a contar como mais um método anticoncepcional juntando-se aos demais já existentes?
Depois é utópico dizer que se quer criminalizar mulheres que abortam, e que a lei que se pretende aprovar pretende tirar esse ónus sobre o sexo feminino. Ao que consta, todos os casos que foram levados a tribunal até hoje, foram de mulheres que abortaram após as 10 semanas. Como é utópico dizer que as pessoas vão deixar de fazer abortos às escondidas. Se a maior parte das mulheres vai fazer abortos quando não atingiu a maturidade, podem até fazê-los nos Hospitais Públicos, com as condições todas como requerem, contudo, vão precisar da autorização dos pais. E aí o factor “dar condições” para as jovens adolescentes vai prevalecer, ou, ao invés, vão preferir fazer os abortos em condições perigosas, continuando a omitir tal acto aos seus pais? Também por isso, a nova lei não resolve.
O que mais me indigna no meio desta discussão que exalta sentimentos, e extravasa posições é a falta de coerência das pessoas: qual será a diferença entre os homicídios da pequena
Joana, ou da criança morta em Monção, e o matar um bebé na barriga da mãe? Será que é porque um se vê e outro não? Ou será porque não é mãe com as próprias mãos que mata a criança? E porque será que se diz, no mundo “racional e civilizado do Ocidente”, que a pena de morte não pode ser uma solução, como aconteceu com Saddam Hussein, porque ninguém tem o direito de tirar a vida a alguém, nem mesmo o Estado, mas quando a mãe decide por livre arbítrio tirar a vida a um futuro bebé as pessoas já não se indignam? Será que o argumento do “os abortos existem ou vão continuar a existir e por isso ao menos que o façam em condições”, pega? Ou será que a questão do “eu não vou fazer, mas não impeço outros que o façam”, serve? Não estaremos a por um lado a dar condições para um crime que já existe, e no outro a ser coniventes com o mesmo? Será que se dermos condições a um assaltante ou a um assassino para matar ou virmos alguém que se prepara para fazer mal e não denunciarmos as pessoas continuam a achar que está tudo bem?
Há ainda a questão político-económico. Em Portugal, pelo quarto ano consecutivo os portugueses vão às urnas. Foi assim em 2004, para as europeias, em 2005 para as legislativas e para as autárquicas, em 2006 para as presidenciais e irão agora em 2007. Será que não há tréguas para com o eleitor? Será até que o direito é cada vez menos direito e cada vez mais dever de ir às urnas? É que o direito pretende-se respeitado, e será que o respeitaram ao voltar a convocar este referendo depois de ele já ter sido discutido, e a lei ter sido chumbada por aqueles que se mostraram interessados na questão? Será que alguns que defendem a aprovação via Assembleia ainda nos reconhecem esse direito? Ou só nos vêm como meros instrumentos manipuláveis que servimos caso alinhemos no “status quo” vigente no Parlamento, e que caso não o façamos somos descartáveis tal como querem descartar sem mais nem menos uma vida da barriga da mãe?
Porque será que os partidos que claramente se mostram do lado do “sim” neste referendo, são os mesmos que choram lágrimas de crocodilo quando o Governo decide fechar maternidades?
Porque será que esses mesmos partidos alegam a insustentabilidade da Segurança Social pela Esperança Média de Vida (felizmente) ser cada vez maior, embora não acompanhada por igual crescimento dos nascimentos, mas que são os primeiros a levantar a voz para defender a mais clara das políticas antinatalistas? Porque será que estes mesmos senhores, criticam governos por se venderem aos espanhóis, mas não ousam levantar a voz para mostrar a sua indignação para aquilo que será o negócio privado das clínicas espanholas? Porque será que protestam veemente sobre os impostos que o
Estado cobra, mas permanecem num silêncio cobarde, quando não abordam o quanto vai custar a nível tributário uma medida destas aos portugueses? Será que descobriram petróleo no beato para financiar uma nova política de planeamento familiar, que vai ajudar simultaneamente a economia?
Será por não acreditar nestes políticos, que mudam de ideias por causa dos partidos e não de partidos por causa das ideias, que o nível de abstenção é tão elevado? Será por isso que o desânimo é total, a falta de rumo uma realidade, o futuro do país uma fatalidade? Diria o poeta: “O Homem sonha, Deus quer, a obra nasce”.
Julgo contudo que não vai chegar Deus querer e o Homem sonhar, para fugirmos a uma nuvem negra que paira sobre a nossa sociedade em geral, e sobre o nosso país em particular.
P.S. Não me referi aos homens, mas sempre às mulheres. É assim que eles têm sido tratados na campanha! Se o filho é feito a dois, porque será que é só a mulher a decidir? Porque será que se exige tudo aos homens quando os filhos nascem, ou os crucificam, quando a mãe é mãe solteira, mas numa questão como esta, o homem é simplesmente esquecido? Um tango não se dança sozinho. E quando um não quer, dois não brincam. E certamente, muitos homens não querem brincar com a vida dos seus filhos....
LUÍS COLAÇO
Monday, January 15, 2007
Aborto
No Domingo, dia 21, o Pe. Janela estará connosco para falar do aborto.
Veremos um filme (cerca de 20m) e discutiremos algumas questões.
Façam publicidade e tragam amigos.
Veremos um filme (cerca de 20m) e discutiremos algumas questões.
Façam publicidade e tragam amigos.
Vigília De Oração
Olá!
Haverá no próximo dia 20 de Janeiro, sábado, uma vigília ecuménica para jovens na Igreja do Colégio de S. João de Brito às 20h30.
Será uma vigília para rezarmos pela Paz e pela Unidade!
Haverá no próximo dia 20 de Janeiro, sábado, uma vigília ecuménica para jovens na Igreja do Colégio de S. João de Brito às 20h30.
Será uma vigília para rezarmos pela Paz e pela Unidade!
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